O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 2,6 bilhões aos entes federativos na última sexta-feira (27). Os valores já estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios beneficiários.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor foi de R$ 2.739,77; neste ano, atinge R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Veja abaixo quanto os municípios de Chapadinha, Pirapemas, Anapurus, Cantanhede, Mata Roma, Coroatá, Vargem Grande, Miranda do Norte, São Mateus, Itapecuru e Matões do Norte receberam.
Chapadinha: R$ 5.979.178,76 (Cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos);
Pirapemas: R$ 2.042.329,59 (Dois milhões, quarenta e dois mil, trezentos e vinte mil e cinquenta e nove centavos);
Anapurus: R$ 1.725.429,93 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte nove reais e noventa e três centavos);
Cantanhede: R$ 1.705.341,90 (Um mihão, setecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos);
Mata Roma: R$ 2.440.670,06 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais e seis centavos);
Coroatá: R$ 4.637.619,11 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos);
Vargem Grande: R$ 4.233.890,94 (Quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos);
Miranda do Norte: R$ 1.999.668,26 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte seis centavos);
São Mateus: R$ 3.040.471,91 (Três milhões, quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos);
Itapecuru: R$ 5.203.628,60 (Cinco milhões, duzentos e três mil, seiscentos e vinte oito reais e sessenta centavos);
Matões do Norte: R$ 1.486.468,47 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis reais, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
